segunda-feira, agosto 12, 2013

Economia e diplomacia

A "Lusa" reproduz hoje declarações minhas a propósito da tutela das questões económicas entre o MNE e outros departamento do Estado. Um assunto que eu já havia abordado há dias no "Jornal de Negócios".
 
Como na altura previ, vai assistir-se, daqui a dias, a uma "maquilhação" política do problema, através de uma retórica distribuição de competências, com o anúncio de tutelas partilhadas, numa linguagem de despacho e de lei orgânica, em que o papel dos embaixadores será (apenas) formalmente salvaguardado. Não se espantem mesmo se, da parte do MNE, vierem a surgir vozes de "contentamento" com a solução encontrada, a qual, "claro", garantirá a "eficácia" e "preservará" o papel "central" da diplomacia. Conversa fiada...
 
Tudo isso, a surgir, não passará de um "trompe l'oeil": ou o MNE, perante a inexistência no seu seio de uma direção-geral específica para as matérias económicas, fica com a tutela exclusiva da AICEP, ou as Necessidades ficarão numa posição periférica do circuito económico externo, apenas colocando a sua rede de embaixadas e consulados ao serviço do ministério da Economia. A experiência provou que isso não funciona em favor dos interesses globais do país na ordem externa.
 
Quem estiver interessado pode ler aqui o que a Lusa traz hoje (chamando-me "ex-embaixador"...) e aqui o que escrevi no "Jornal de Negócios".

Comidas (2)


Hoje, no "Ponto Come", faço uma visita (atualizada, na medida do possível) aos restaurantes de Trás-os-Montes e Alto Douro.

Tudo o que ali escrevo, convém ter bem presente, vale o que vale, trata-se de uma opinião meramente pessoal, apenas com o intuito de ajudar quem ande a passear na região ou esteja a pensar fazê-lo.

E este blogue, no dia de hoje, a menos que caia o Carmo e a Trindade, fica-se por aqui, está bem?

domingo, agosto 11, 2013

"Briefings"

É quase patética a situação que se criou em torno dos "briefings" do governo, que inicialmente eram para ser diários, depois passaram a ser "quando o rei faz anos" e agora terão uma periodicidade a definir, a tudo isto se cumulando registos em "on" e em "off". A iniciativa parece ter partido de dois académicos recrutados recentemente para o executivo, que terão seguido o princípio de que "se nós explicarmos bem o que estamos a fazer, os portugueses compreenderão e valorizarão isso". Enganaram-se e agora, como já se percebeu, não sabem bem como hão-de descalçar a bota. 

A ideia deve ter surgido a alguém que viu muito as séries "Os homens do presidente", que achou que se podia transpor uma prática americana de décadas, com regras próprias e há muito testadas, típica de uma administração presidencialista centralizada, para um ambiente nacional marcado por um "malaise" conjuntural fortíssimo. Acresce a óbvia impossibilidade de, num governo de coligação, com a sustentação de um quadro de ambições estratégicas só conjunturalmente próximas, manter uma "unicidade" no discurso, até porque todos sabemos que há protagonistas que gostam de escrever o seu próprio "script" e não estão dispostos a prescindir da sua autonomia de afirmação pública, nomeadamente no "dourar" da sua atividade pessoal. 

Nos dias que correm, o sentimento dominante nos "media" face ao governo não é favorável e isso não é uma coisa de "esquerda" ou de "direita" - bastando refletir no que se passou nos últimos tempos da administração Sócrates. O país anda mal disposto com o governo e a imprensa, sentindo isso, segue-lhe o "mood". Daí que os famosos "briefings", em lugar de serem um tempo de esclarecimento da "bondade" das opções do governo - como se as medidas políticas fossem "neutrais" e houvesse uma espécie de "objetividade" natural que se revelasse pela simples explicação -, acabem por ser uma oportunidade mais para a imprensa explorar as debilidades do executivo. O governo vai para os "briefings" tentar mostrar "obra feita", mas a agenda dos jornalistas é outra, é aproveitar essa ocasião como uma trincheira para sublinhar incoerências, frases ou atitudes contraditórias, bem como a fragilidade de certos atores políticos convidados, alguns com dificuldades insuperáveis - como, há dias, se notou com o (então ainda) secretário de Estado do Tesouro, cuja prestação se converteu num penoso suicídio político em direto televisivo.

Há uma obra clássica de comunicação política que se recomendaria que o secretário de Estado Lomba lesse: "Kill the messenger", de Bernard Ingham, assessor para a comunicação social de Margareth Thatcher, depois de o ter sido de figuras tão diferentes como Tony Benn, Lord Carrington ou Barbara Castle. Ingham não era membro do governo, nunca fazia "briefings" em "on", pelo que os seus cuidadosos "off" eram sempre atribuídos a "senior government sources". Mas, tal como o secretário de Estado Lomba, nem sempre era feliz na sua tarefa de "spin doctor", talvez menos por culpa própria do que pela dificuldade de "vender" algumas das mensagens, em especial quando as coisas corriam mal. É que as mensagens, quando são vistas, mesmo que com eventual injustiça, como tendo a qualidade de um produto de quinquilharia de loja chinesa, acabam por dar ao mensageiro a sorte política que o título do livro de Ingham anuncia.

sábado, agosto 10, 2013

Criminalidade autárquica

Às tantas, devo ser eu que sou esquisito, mas faz-me impressão ver um candidato autárquico reivindicar-se do legado de um delinquente (já na cadeia, com sentença transitada em julgado), colocando o respetivo nome ou foto nos cartazes, como se de uma medalha se tratasse. É como houvesse alguma glória no bando do "roubo mas faço!", expressão crismada por um sinistro político brasileiro que dava pelo nome de Ademar de Barros.

E não me venham com o argumento de que o delinquente foi um ótimo autarca ou de que outros, que terão roubado tanto ou mais, andam aí de costas direitas! A impunidade de uns não absolve a culpabilidade de outros, agora confirmada em pleno pela justiça, depois de anos de expedientes dilatórios garantidos por uma advocacia espertalhota e por uma lei permissiva que protege quem tem dinheiro para comprar recursos - mesmo que esse dinheiro seja dos outros. Configura uma perigosa degenerescência da democracia portuguesa a persistência, em muitos meios, deste tipo de relativismo, que é uma triste contemporização com a criminalidade autárquica, muito injusta para as imensas pessoas honestas que dão o seu melhor nesta atividade cívica.

"Swaps"

Anda aí tanta gente a falar de "swaps", apenas como arma de arremesso político, que talvez valha a pena recomendar um artigo hoje publicado no i-online onde, parece-me, as coisas são explicadas com clareza não sectária. Leiam-no aqui.

Urbano Tavares Rodrigues (1923-2013)

Nunca falei com Urbano Tavares Rodrigues. Nunca consegui acabar um livro seu (defeito meu, pela certa, que me confesso um pouco atento leitor de alguma ficção). Sempre senti uma distante simpatia pela sua figura humana, que me parecia suave e amável, com uma aparente tranquilidade. Não tinha aqueles tiques de "prima dona" grave que marcam alguns dos nossos escritores, sempre a fugir-lhes o pé para a polémica ácida, a imitarem o que leram das tricas intelectuais do século XIX. Urbano Tavares Rodrigues foi um lutador contra a ditadura e era um homem de abril, embora num registo que nunca foi o meu. Sinto-me solidário com quantos lamentam a sua morte.

ps - esta é a resposta a um amigo que me telefonou, há pouco, a dizer: "então não escreves nada sobre o Urbano?". Aqui fica, com total sinceridade

sexta-feira, agosto 09, 2013

A minha "cunha"

Há uns anos, o lugar de conselheiro jurídico da nossa Representação permanente junto da União Europeia ficou vago. Competia-me escolher uma pessoa para ocupar a vaga, para a qual se exigiam vários requisitos. Começaram a "chover" currículos, uns para mera informação, outros mais ou menos bem "cunhados" (quem me conhece sabe o destino que eu dou às "cunhas"). O lugar era de importância, porque as dimensões jurídicas são das mais sensíveis no trabalho junto das instituições europeias. Estudei com atenção todos os perfis, "short-listei" três nomes e fi-los analisar por pessoas que tinha por independentes e qualificadas. Por consenso, emergiu um único nome. Nomeei-o, sem sequer o ter conhecido pessoalmente.

Um dia, num restaurante de Bruxelas, uma pessoa veio ter comigo: "O senhor não me conhece, mas queria agradecer-lhe, porque sou eu a pessoa que nomeou para consultor jurídico na Reper". Não tinha nada que agradecer, porque se tratava de um excelente técnico e porque viria a prestar ótimos serviços a Portugal no exercício do cargo. Poucas vezes o encontrei, desde esse dia. Soube que, mais tarde, foi nomeado diretor dos serviços jurídicos do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Ontem, ao ler o jornais, verifiquei que Miguel Serpa Soares foi designado consultor jurídico das Nações Unidas, um lugar da maior importância no seio da ONU. Eu, que às vezes tenho dúvidas e que também me engano, parece que dessa vez terei acertado.

O suplente

Em alguma imprensa, mobilizada para a intriga pelos calores da "silly season", descobri especulações sobre a "orientação" que o dr. Paulo Portas iria imprimir ao governo, durante a sua tutela estival sobre o executivo, se acaso lhe competisse dirigir o Conselho de ministros. Como se fosse plausível que ao novo vice-primeiro ministro, o mais experiente membro do governo, lhe passasse pela cabeça, numa sua liderança formal transitória, tentar dar um rumo diferente à governação. E como se isso fosse possível. Talvez para acabar com as especulações, o primeiro-ministro saiu ontem da sua vilegiatura na Manta Rota e foi a Lisboa presidir à reunião semanal dos ministros.
 
A chefia interina do governo é uma fórmula banal. Nas ausências do primeiro ministro, a presidência das reuniões de governo bem como a assinatura principal em alguns atos legislativos costumam ser asseguradas pela figura governamental mais elevada na hierarquia do governo, que estiver em exercício efetivo de funções - e que até pode nem ser o "número dois" do governo. Normalmente, a regra deste tipo de reuniões é deixar vaga a cadeira do primeiro-ministro e, quem a preside, continuar sentado naquela que vulgarmente lhe corresponde.

Uma coisa é muito clara: nenhuma decisão importante no âmbito do governo é tomada sem que o chefe do executivo, que está apenas a uma chamada telefónica de distância, decida por si próprio. Assim, por exemplo, não se imagina que o dr. Passos Coelho não tenha estado envolvido, minuto-a-minuto, no processo que levou à demissão do secretário de Estado do Tesouro e que não tenham partido dele as decisões essenciais.
 
Refiro isto para notar a estranheza que se instalou, numa reunião de um Conselho de ministros, já há muitos anos atrás, quando o ministro que a chefiava interinamente (e que, por sinal, não era o "número dois" do governo), depois de despachados alguns diplomas que já vinham "limpos" da reunião de secretários de Estado, e que só necessitavam da chancela formal do conselho, resolveu suscitar um debate sobre um qualquer tema de "política geral".

Estava-se em Agosto, mês em que os Conselhos de ministros são, em regra (não foi o caso do de ontem), mais breves, dedicados a coisas de rotina, sem um pendor decisório muito forte. Uma eventual ausência do primeiro-ministro como que inibe o Conselho a envolver-se em matérias que passem o estritamente indispensável.

Convirá também dizer que esse ministro, ingressado numa remodelação, estava longe de fazer a unanimidade, na apreciação de uma certa geração política presente à volta da mesa, por razões que não vêm aqui para o caso. O ministro começou então por dizer da importância do Conselho refletir sobre a temática em causa e introduziu a discussão com uma intervenção de vários minutos. Alguma perplexidade começou a instalar-se à volta da mesa. Muitos dos restantes ministros e secretários de Estado presentes (que aí estavam em substituição dos respetivos ministros, nesse mês de férias) entreolharam-se com algum espanto. Era inusitado, na ausência do chefe do governo efetivo, ter lugar um debate sobre um tema de orientação política geral. Mas, em silêncio, lá deixaram ir o ministro até ao fim da sua fala.
 
Acabada esta, o chefe interino da reunião convidou os ministros a intervir. O silêncio, benevolamente tido como de atenção, com que a intervenção inicial fora acolhida, prosseguiu, mas agora num registo de algum indisfarçável embaraço. Ninguém se inscreveu para falar. O nosso homem, talvez já pressentindo que o Conselho lhe estava a "fugir de mãos", inquiriu se os secretários de Estado presentes desejavam dizer alguma coisa. E, perante o também silêncio destes, complementou a sua intervenção anterior, colocando mais algumas questões concretas, sobre as quais "gostaria de poder colher a sensibilidade do governo". Os seus colegas eram agora formalmente desafiados a responder.

Novo e fragoroso silêncio se instalou, com alguns sorrisos e troca de olhares já a aflorarem. Alguns dos presentes colocavam já as pastas sobre a mesa, com algum "restolho", prenunciando o fim da reunião. Mas o ministro não a tinha dado por terminada. No continuado silêncio, olhava para os seus dossiês, talvez perguntando-se como sair dali. A solução veio de um ministro do fundo da sala, num comentário a meia-voz: "e se fôssemos andando?". E fomos.   

quinta-feira, agosto 08, 2013

Post aberto a Ferreira Fernandes

Meu caro

Li hoje, como sempre leio, a sua crónica no DN. Dela transparecia uma estilizada indignação pelo facto dos diplomatas aposentados (com a pancada nos outros posso eu bem) irem ser poupados aos (próximos) cortes nas pensões. Eu imagino as limitações de espaço da sua coluna na folha de Oliveira, embora, vá lá!, ele seja um pouco mais do que aquele que o Robert Escarpit tinha no "Le Monde". Por isso, e por o conhecer bem, desculpo-lhe a imprecisão. Mas noto-a.

Contrariamente ao que se deduz do que escreveu, nem todos os diplomatas aposentados são poupados ao "recáulculo" - graciosa expressão do secretário de Estado Rosalino - das pensões. Por exemplo, este seu amigo irá sofrer essa "talhada", como a esmagadora maioria dos servidores públicos com "reformas milionárias", isto é, com mais de 600 euros.

O que você quis dizer é que os "diplomatas jubilados" (que são só algumas dezenas, sabia?), são poupados (desta vez). Porquê? Porque esses meus colegas, cujo estatuto lhes impõe limitações e só é acessível com determinados requisitos, já antes haviam sofrido cortes, numa percentagem idêntica à que foi aplicada aos diplomatas no ativo e similar à que ora se anuncia. Se agora fossem reduzidos no seu estipêndio mensal, sê-lo-iam duas vezes. Embora o conceito ande oficialmente fluído, parecer-lhe-ia justo?

Com a esperança que, para um sportinguista (você, como benfiquista, embora punido por Santos, tem fé em Jesus, o que só lhe fica bem), só morre nas urnas, quero dizer-lhe que não desesperei de ver ainda o nosso novo vice-PM, para muitos a "CGTP da terceira idade", a vetar tudo isto, a dar dois lambefes orais na "troika" e a defender, alto e bom som, "a reforma a quem a trabalhou". Se isso não acontecer, se o encontrar na esquina de uma feira, direi das boas ao dr. Paulo Portas. Ó se digo!

Com o abraço transmontano e a admiração de sempre

Francisco

Ronaldo 2 - Mourinho 0

É triste o espetáculo luso-português dado por um dos melhores (senão o melhor) treinadores do mundo face a um dos melhores (senão o melhor) jogadores do mundo. Mourinho é um génio do futebol mas os últimos anos provaram que o seu estilo ácido terá contribuído para (ou foi a consequência de) resultados mais parcos e induziu tensões sem visível eficácia estratégica. 
 
Torna-se interessante notar a evolução das duas figuras. Por um lado, um jogador de origens humildes que passou de um deslumbramento descontrolado para uma postura pública mais medida e serena. Pelo outro, um treinador, cujo rigor e seriedade eram a imagem de marca, a reagir, como que se sentisse acossado, com atitudes cada vez mais "rough" e deselegantes, fruto de uma soberba sem limites.

O curioso é que a relação de ambos com a pura má educação parece ter-se invertido. 

quarta-feira, agosto 07, 2013

Os eufemismos das trapalhadas

Pela boca de um secretário de Estado, ouvimos ontem a qualificação de "inconsistências problemáticas", referindo-se à situação que envolvia um seu colega. Uma situação que o peso dos factos se encarregou de resolver, algumas horas depois.

Esta criatividade terminológica, na qualificação de certas realidades incómodas, traz-me a memória a expressão consagrada pelo político britânico Alan Clark, quando rejeitou ter mentido numa certa circunstância, admitindo apenas ter sido "económico com a verdade"*

A verdade, em política, tem o pudor das noivas dos casamentos de outro tempo: só se revela em pleno no conforto da alcova. Neste caso, dos ministérios.

* Um amigo chamou a minha atenção para uma imprecisão que cometi. A expressão "economical with the truth" foi usada pelo "cabinet secretary" britânico, sir Robert Armstrong. Verifiquei agora que Alan Clark usou outra expressão: "economic with the actualité"

Os nomes da bola

A estrondosa derrota da equipa brasileira do Santos face ao Barcelona (0-8), trouxe à evidência o nome do contestado presidente da agremiação brasileira, Luís Álvaro de Oliveira Ribeiro, erigido em responsável pela humilhação, tida como um "vexame mundial".

Não vou aqui falar de futebol e do facto das equipas brasileiras, no quadro internacional, estarem muito distantes dos êxitos obtidos pela sua seleção, não obstante o Santos ser um dos seus expoentes.

O que eu quero notar é o nome do seu presidente. Desde logo, o "Luís" e não o brasileiro "Luíz". Depois o resto - "Álvaro de Oliveira Ribeiro" -, um conjunto de nomes típico de quem poderia ter nascido em Guimarães, na Amadora ou em Silves.

Muitos estranharão: mas, afinal, sendo o Brasil um "produto" da colonização portuguesa, é mais do que natural que esses nomes de origem lusa surjam nos seus habitantes. Ora aí está: não é assim! Por um processo natural de adoção de novos nomes locais, outras vezes de outras origens estrangeiras ou de evolução local das mesmas, os nomes comuns no Brasil afastam-se cada vez mais dos nossos. Vejam-se as fichas técnicas das telenovelas ou os nomes dos futebolistas brasileiros que atuam entre nós para constatar isto.

Por isso, com assumida nostalgia, gostei de ver lembrado um nome brasileiro como o de Luís Álvaro de Oliveira Ribeiro, nascido em Santos, de cuja origem portuguesa não tenho a menor dúvida.

Curioso é que, como magra compensação da "abada" levada em Camp Nou, LAOR, como é conhecido no Brasil, apenas possa mostrar a sua magra contribuição para o início do calvário do Jesus a que o Benfica tem direito. O tal que, como já se provou, não faz milagres (e não me venham falar do Sporting nos comentários, está bem?).

Gibraltar


 
Entre a Espanha e o Reino Unido renasce, a espaços, a polémica em torno da questão de Gibraltar, com ambos os países a insistirem nos seus direitos de soberania sobre o rochedo. Nos últimos dias, o tema voltou a agitar as duas diplomacias, por virtude de uma iniciativa espanhola de reforçar os controlos fronteiriços.

Este é um tema difícil para Londres, que não consegue fazer esquecer a solução que foi dada a Hong-Kong, face à China, e tem sempre presente a paralela questão das ilhas Falkland/Malvinas, com a Argentina. Mas a diplomacia espanhola tem igualmente que defrontar-se com o exemplo da sua presença em Ceuta e Melilla, contestada por Marrocos. E já nem trago aqui a questão de Olivença...

O que julgo não ser conhecido, mas que me parece suficientemente longínquo no tempo para já o poder ser, é o interessante processo de mediação que Portugal desenvolveu, durante a sua presidência da instituições europeias em 1992, no sentido de se poder encontrar uma solução para a integração de Gibraltar no espaço de livre circulação no espaço europeu, com a possibilidade de utilização do respetivo aeroporto - construído numa zona de soberania contestada pela Espanha, o que constitui um outro problema, que é independente da própria questão central da soberania de Gibraltar.

As conversações tiveram como principal interlocutor português o dr. Paulino Pereira, representante pessoal do então secretário de Estado dos Assuntos Europeus, dr. Victor Martins, e o embaixador britânico Jeremy Greenstock, ao tempo diretor-geral para a Europa. Estive presente nas reuniões que tiveram lugar em Londres, sendo que outras decorreram em Madrid.

Infelizmente, e não obstante toda a criatividade, em matéria de soluções técnicas, demonstrada por Portugal, cuja mediação tinha a confiança política de ambas as partes, não foi possível obter-se um acordo. Lembro-me, em particular, que procurámos gizar um modelo de utilização dual do aeroporto, com acessos diferenciados e jurisdições complementares. Não guardei qualquer documento sobre esse processo negocial, que então foi rodeado de grande secretismo, pelo que não tenho opinião sobre quem possa ter sido o principal responsável pelo seu insucesso.

Resta dizer que o aeroporto de Gibraltar (atravessado pela estrada de acesso ao território, como se vê na foto) hoje só é acessível por voos tendo como origem ou destino o Reino Unido. Uma abertura de Madrid para permitir voos a partir de aeroportos espanhóis acabou por não ter sequência.   

terça-feira, agosto 06, 2013

Concertação

Acho cada vez mais curiosas as reuniões entre o secretário de Estado da Administração Pública e os sindicatos. E, confesso, interrogo-me para que servem.

Se aquilo que o governo tem a "propor" são apenas cortes e redução de direitos, que sentido tem estar a chamar as estruturas sindicais para com elas ter um "diálogo"? Que diálogo? Passa pela cabeça de alguém que um sindicato vá estar de acordo com cortes nos salários ou nas pensões ou esteja disposto a aceitar reduções de direitos laborais ou despedimentos, qualquer que seja o eufemismo lexical de que estes venham travestidos? E o que vão ali fazer os sindicatos quando, no final, o governo imporá sempre aquilo que quiser, independentemente do parceiro no "diálogo"?

Posso ser eu que estou a ver mal as coisas, mas isto parece-me mais um jogo de "faz-de-conta".

segunda-feira, agosto 05, 2013

Contradições

Ontem, numa aldeia de Trás-os-Montes, uma irritante moto rompia o silêncio da noite. Pela certa, era um pateta de visita a mostrar a máquina aos amigos, escape aberto, aceleração no máximo, atroando as vielas. Percebo agora melhor um amigo que, um dia, em Lisboa, perante idênticos artistas do ruído que teimavam em juntar-se à sua porta, me confessou: "Ando a pensar comprar uma caçadeira...".

Lembrei-me ontem disto porque, paradoxalmente, já estive do "outro lado". Não que eu tivesse alguma vez uma moto, mas porque já fui obrigado a defender o ruído das motos produzidas em Portugal.

Estávamos na segunda metade da década de 90. Eu representava Portugal no conselho de ministros do "Mercado Interno", em Bruxelas. A agenda dessas reuniões incluíam a análise de uma imensidão de diplomas, relativos a questões técnicas para nós de grande complexidade, até porque diziam respeito a áreas muito diversas entre si. As temáticas ambientais e de proteção dos consumidores eram então as mais vulgares, num tempo em que se procurava legislar para que o "Mercado Interno" intracomunitário pudesse melhor funcionar (e, hoje, talvez valesse a pena completá-lo, como bem perceberá quem me ler e conhecer algo da matéria). A harmonização legislativa era essencial para proporcionar a livre circulação das mercadorias no espaço europeu. Por essa razão, era necessário produzir legislação à escala da Europa, que depois teria de ser transposta para a ordem interna de cada país. E, a partir daí, ser respeitada pelos operadores económicos.

Era isso que íamos tratar nessa reunião. Na véspera, no "hall" do Hotel SAS, com a Maria José Salazar Leite, a Lénia Real e a Regina Quelhas Lima, num ritual que iria durar alguns anos, eu tinha passado a pente fino a posição portuguesa sobre todos os diplomas que iam estar sobre a mesa do Conselho de ministros, neles identificando eventuais interesses nacionais a salvaguardar, alterações a propor e, em geral, o nosso sentido de voto na decisão final sobre as "diretivas" em causa. A nossa posição era baseada nas opiniões recolhidas junto dos "ministérios sectoriais" (fórmula algo pedante que o MNE utiliza para se referir aos outros departamentos governamentais), que deveriam ter auscultado previamente a nossa indústria interessada. Era assim que as coisas se passavam e, julgo, ainda se passam.

O grande berbicacho para nós, nessa reunião, era um diploma que incluía regras muito estritas sobre o ruído máximo permitido às motos e motorizadas. Recordo-me que, dentre os Estados dessa Europa então apenas a 15, Portugal e a Itália estavam em clara minoria, na defesa de um nível elevado de decibéis, que entendíamos deverem ser permitidos ao funcionamento dos escapes das viaturas dessa natureza produzidas pelas suas indústrias do setor. Ao ler a papelada à minha frente, lembro-me de ter pensado na barulheira que as "Zundapp", as "Pachancho" e as "Famel" faziam pelas ruas da Vila Real da minha juventude e, por um momento, senti-me representante dessa bárbara produção lusa de ruído e fumarada.

O assunto começara por ser analisado nos "comités" da Comissão europeia, onde os setores técnicos são ouvidos, mas o projeto de "diretiva" não contemplou os nossos interesses. A discussão do texto, nos meses anteriores, no seio dos "grupos de trabalho" do Conselho, também não acomodara as nossas pretensões e o diploma passara no "Coreper I" (comité dos representantes permanentes, versão representantes adjuntos) com as nossas "reservas". Porém, as objeções de Portugal e da Itália estavam longe de ser suficientes para construir uma "minoria de bloqueio", pelo que nos restava politizar o tema em Conselho de ministros, afastada, no entanto, a hipótese de invocar o chamado "interesse vital", para bloquear o diploma. É que um interesse só é "vital" quando os outros o reconhecem como tal.

Aquele era o primeiro Conselho de ministros em que eu participava, como secretário de Estado dos Assuntos europeus (quatro anos depois, havia de presidir a esse mesmo Conselho, durante um semestre). Como alguém dizia, "não há uma segunda oportunidade para se criar uma primeira impressão". Isto era válido perante os meus colegas de governos estrangeiros como o era perante a delegação portuguesa. Por isso, com base em sínteses, estudei o assunto tão bem quanto pude, a fim de bem defender as nossas "cores". A certo passo da reunião, pedi, para a fila de trás, onde estavam os técnicos, o texto completo do projeto legislativo: passaram-me um imenso "tijolo", com resmas de anexos, que devolvi discretamente, ciente de o não conseguir ler.

Chegado o momento na discussão da diretiva sobre o ruído bdas motos e motorizadas, intervim cedo, lendo uma "speaking note" que me havia sido preparada pelos serviços, texto que, na noite anterior, eu "oralizara" com umas expressões menos técnicas, para dar um tom mais político ao meu discurso. Fui solene e grave. Expliquei, com falsa sapiência e escudado em argumentos técnicos especiosos, que, em absoluto, era impossível à nossa indústria baixar de X decibéis, com os motores a operar a Y por cento da sua potência. Expliquei, com números catastróficos, os impactes sobre o desemprego que um grau de exigência maior na diretiva iria ter, com o encerramento de fábricas e crise nas regiões onde elas se situam. Em apoio às teses que defendia, disse (em português, porque nos Conselhos de ministros fala-se, em regra, a língua nacional) frases técnicas que eu só a custo havia entendido - e que, imagino hoje, devem ter chegado "lindas" aos ouvidos dos meus colegas holandês ou finlandês, retraduzidas através do inglês. Porém, acabei a minha prestação com a perceção, lida na cara das outras delegações, que a minha argumentação não os comovera minimamente. O "tour de table" foi, de facto, esmagador: constatava-se que Portugal e Itália estavam isolados. 

Com simpatia e imensa ironia, o presidente da sessão, o secretário de Estado espanhol Carlos Westendorp, dirigiu-se então às delegações, dizendo qualquer coisa parecida com isto: "Agradeço as vossas intervenções, as de quantos apoiaram com veemência as virtualidades da diretiva como as de quantos ainda discordam de alguns aspetos que ela comporta. Mas, meus caros amigos, sejamos honestos conosco próprios: nenhum de nós sabe rigorosamente nada do que está a falar! Isto é uma matéria de alta tecnicidade, que somos chamados a decidir politicamente, mas sobre a qual a nossa opinião é apenas a que nos é dada pelos especialistas, que prepararam as "speaking notes" que, de forma tão esforçada, todos vocês leram. Verifico que a Itália e Portugal alegaram ter problemas com a diretiva e, a crer no "dramatismo" das suas declarações - em que todos somos obrigados a acreditar -, isso pode ter implicações para as suas indústrias. Convido, assim, a Comissão europeia a estudar, com essas delegações, a instituição de um "período transitório" para as mudanças a introduzir na sua respetiva legislação, dando às suas indústrias algum tempo mais para se adaptarem. E espero que, quando o assunto aqui voltar no próximo mês, todos me poupem à sua "sapiência" sobre os ruídos das motos".

A sala caiu em risos e, já não me recordo bem como, o assunto lá foi encaminhado. Por mim, e para o futuro, aprendi para sempre em não ser muito enfático sobre assuntos cuja tecnicidade desconheço.

Ontem, na noite rural transmontana, senti melhor como a vida é feita de irónicas contradições. E perguntei para mim mesmo, ao ouvir a barulheira da moto: será que a diretiva está a ser cumprida? Ou ainda perdura alguma "derrogação" que dá liberdade a quem me estraga a noite? E será culpa minha, desses tempos, de algo que me tenha escapado? Terei razões para ter algum peso na consciência, desses (demasiados) anos nas lides europeias? É verdade, aprovei muitas diretivas, assinei alguns acordos, mas, com os diabos, nunca assinei "swaps"!

"Voltamos ao Kosovo?"

O "Jornal de Negócios" publica hoje um pequeno artigo da minha autoria, intitulado "Voltamos ao Kosovo?", relativo à competência em matéria económica que o Ministério dos Negócios Estrangeiros passa a (não) ter após a última remodelação do governo.

O texto pode ser lido aqui.

domingo, agosto 04, 2013

Nem os sinos...

Fim de tarde numa pequena aldeia transmontana. Da capela, ouvem-se as horas. Uma cadeia de sons que me pareceu algo sofisticada, com as badaladas a misturarem-se com uma sequência de música religiosa. Seria agradável, não fora a intensidade do som, que se espalha, muito agressiva, por toda a aldeia, como a lenga-lenga de um "muezzin" muçulmano. Olhei para a torre da igreja. O único sino estava quieto, mas a sonoridade continuava forte, vinda de um altifalante que, pelos vistos, reproduzia uma gravação.

Que diabo! Já nem a genuinidade dos sinos de uma simples capela de aldeia escapa, neste país de faz-de-conta...  

sábado, agosto 03, 2013

Monoglotismo político

Notícias recentes, a confirmar, dão conta das mais do que duvidosas qualificações linguísticas de um certo membro do governo, com responsabilidades na área externa. Nada que já não tenha ocorrido no passado, convém lembrar. A serem verdadeiros tais rumores, logo que atravessada a fronteira do Caia o nosso governante entrará num irrecuperável estado de incompreensão perante os seus eventuais interlocutores, o que introduzirá alguma singularidade na nossa ação diplomática, se bem que, de forma implícita e com patriótica soberba, dê conta da prioridade que atribuímos à lusofonia. Porém, há quem não dramatize tanto esta falha ao lembrar que, no caso do político em questão, ela pode ser compensada, numa certa escala, pela facilidade semiótica de recurso ao léxico gestual simbólico que é próprio de certos ritos universais a que o nosso homem regularmente se aventala.

Qual poderá ter sido a racionalidade subjacente a esta escolha? Tenho uma explicação, que vale o que vale. 

Em tempos em que a discricionariedade e o arbítrio, senão mesmo algum nepotismo, comandavam a administração da diplomacia portuguesa, dizia-se que havia sempre uma explicação para que alguém aparecesse destinado para a embaixada em Londres: ou porque, bem educado, sabia falar muito bem inglês, ou ia trabalhar para escritório de Belgrave square porque o ministério, num acesso de generosidade pedagógica, havia decidido proporcionar-lhe um ensejo para se aprimorar na língua de Shakespeare.

Se esta espécie de "estágios" se aplicavam aos diplomatas, por maioria hierárquica de razão devem ser extensíveis a políticos que os titulem. 

sexta-feira, agosto 02, 2013

Exercícios de memória

Prezo-me de ter alguma memória para as coisas da política caseira, que os leitores deste blogue por aqui têm "sofrido". Há dias, notei o facto de, em Portugal, só muito raramente  alguém se prestar a aceitar lugares governamentais de "ranking" abaixo daqueles que já exerceu. Notei as exceções: os casos de Freitas do Amaral e, agora, de Rui Machete. Um leitor atento fez-me depois ver que Mota Pinto, depois de ter sido primeiro-ministro, aceitara ser "vice" de Mário Soares no governo do "bloco central".

Ontem, na conversa com um grande amigo vilarealense, este "deixou cair", irónico: "esqueceste-te de alguém que, tendo sido ministro, aceitou ser secretário de Estado..."

Caí das nuvens! Não me lembrava de nenhum caso! Parecia-me impossível! E, no entanto, ele estava cheio de razão: João Vaz Serra de Moura, ministro da Qualidade de Vida do VII governo constitucional, transitou para o executivo seguinte como secretário de Estado adjunto (precisamente) do novo ministro da Qualidade de Vida, acumulando com os Desportos.

Isto tem alguma importância? Claro que tem. É um gesto de modéstia que muito dignifica um político. Neste caso, era do Partido Popular Monárquico, uma formação que ficou na história política portuguesa por ter sido responsável pela introdução das questões ambientais na agenda pública.

O renascimento do CDS

Hoje, volto ao tema CDS, que é uma formação política que está a "sair muito" este verão. A proeminência - se bem que ainda não a preeminência - dos "centristas" no seio da maioria é o tema mais badalado destes dias e, estou certo, dominará as conversas sob os toldos, do Moledo à Balaia, passando (claro!) pela Comporta, com os Tomates e a Manta Rota a remoerem.

O CDS, como aqui já foi dito há dias, é uma estrutura de representação política que, a partir de 1974, deu acolhimento democrático a vários setores conservadores, a maioria dos quais tinham com o 25 de abril uma relação menos entusiástica - e isto é obviamente um "understatement". Os núcleos do CDS surgiram, mais ou menos a medo, pelo país, perseguidos por uma esquerda que os via como encapotados saudosistas da ditadura e desprezados por uma direita mais radical, que quase os apodava de colaboracionistas com a nova situação. Não deve ter sido fácil "ser CDS" por esses tempos, tanto mais que, à sua imediata esquerda, nascia um partido que, com o tempo, apareceu a muitos conservadores mais pragmáticos como aquele que melhor garantiria uma fatia imediata de acesso ao poder político - o então PPD. Para este, a existência do CDS era uma bênção, porque assim assegurava que passava a existir uma estrutura à sua direita, que o afastava um pouco desse setor diabolizado do espetro político.

O CDS foi sempre um partido de um líder. De início, foi Freitas do Amaral que o titulou, com aquele ar cinquentão de quem tinha uma pose de Estado e apenas trinta e poucos anos de idade. Ao seu lado, como inteligência estratégica, sobressaía Amaro da Costa - que a trágica desaparição em 1980 converteu numa espécie de eterno mito partidário. É curioso notar que Freitas do Amaral não conseguiu fixar, na história interna do CDS, o lugar afetivo que a sua liderança inicial justificaria. Porquê? Porque, a partir de certa altura, cavalgando ambições próprias, decidiu "fazer pela vida" e iniciou um "never-ended" percurso zigzaguiante de alianças, que continua a deixar aturdidos os observadores políticos e deve ter colocado "à beira de um ataque de nervos" os seus seguidores originais.

Toda a história do CDS é o drama de uma formação que, pela natureza da sua alegada matriz política, internacionalmente relevante, se pressente vocacionada para a partilha uma fatia do poder democrático, mas que tem consciência de que só minoritariamente a ele pode ter acesso, por razões que se prendem com a inultrapassável natureza do sistema nacional de representação política. O CDS não é um partido desejado pelos seus coligados (sejam eles o PSD ou o PS): esses partidos apenas o aceitam porque necessitam do CDS para arredondar as suas maiorias. E, quando colocados nesse contexto, essoutros partidos têm sempre de sofrer a imperiosa necessidade do CDS afirmar uma identidade programática específica. Porque o CDS sabe que, se acaso se subsumir excessivamente numa maioria que nunca liderará, perderá o seu eleitorado específico. E, por isso, sente-se sempre obrigado a fazer recorrentemente prova de vida própria.

Quem é que vai para o CDS? Durante muito tempo, "ser do CDS" estava para a política como ser do Belenenses estava para o futebol, tirando uns teimosos abastados rurais, comerciantes, pequenos industriais e profissionais liberais de província que se estavam nas tintas para o Estado e não temiam de ser apelidados de "fachos". Noutras geografias, da Lapa a Nevogilde, era mesmo "bem" ser do CDS, embora se soubesse que o caminho fácil para um conservador ter um futuro político estava mais no PSD.

(O PSD é uma formação que hoje a maioria dos "centristas" despreza e apenas tolera, porque a consideram movida, no essencial, por uma filosofia oportunista de ascensão ao poder a todo o custo. É, contudo, a "locomotiva" natural no seu cíclico caminho de partilha desse mesmo poder... Já o PS é, por muitos deles, considerado um partido que disfarça bem uma ambição apenas simétrica à do PSD, encadernando-a com uma ideologia que vende como "social", mas que, na realidade, entendem não passar de um mero tropismo estatizante de quem se habituou a viver à mesa do orçamento, com uma arrogância de quem se acha "proprietário" de abril. Quanto ao PCP, bem, são "comunas" e isso diz tudo...).

Durante muitos anos, praticamente ninguém entrava para o CDS para fazer uma carreira política ou obter grandes benesses por essa via - da mesma maneira que ninguém vai para sócio do Belenenses para ganhar um campeonato. Pelo contrário: muita gente que aderia ao CDS levava já consigo uma carreira e um perfil público que ajudava à imagem do partido, raramente esperando que fosse o partido a ajudá-los. O CDS urbano era um partido de elites, de famílias, com um toque religioso à mistura, para adubar a sua origem ideológica.

Essa sua matriz específica, que pouco retribuía, fez com que, ao longo dos tempos, o CDS fosse quase sempre o partido dos amigos do líder da ocasião, que acabava por ser quem "puxava" pelo CDS e, com maior ou menor sorte, lhe dava força eleitoral - desde os tempos do "taxi" a bancadas mais fartas. Eram também esses chefes quem determinava a linha ideológica, por isso muitas vezes errática, num moldável "template" conservador - foi anti-europeísta e soberanista para mais tarde desembocar num quase-federalismo europeu, chegou a ser liberal para depois se refugiar em opções que relevam de um "gaullisme" à moda do Caldas, com toques de "poujadisme". Mais recentemente, o CDS tinha procurado fixar o seu nicho social e político na agenda da senioridade, assim fazendo uma evocação subliminar das suas origens demo-cristãs. Foi, aliás, a contradição entre essa agenda e o facto dos reformados serem hoje o trágico "target" da poupança orçamental que muito ajudou às crises na coligação.

Este meu texto, embora isso possa não ter sido evidente até agora, tem apenas um propósito: notar que, como resultado do estranho braço de ferro programático que, nos últimos tempos, teve com o PSD, o CDS como que mudou de natureza. Ao que se sabe, há semanas, quando o seu líder regressou ao partido para justificar a inopinada decisão de se demitir do governo, ter-se-á confrontado com uma formação política diferente, provavelmente um tanto inesperada para ele (embora eu ache que o dr. Paulo Portas raramente é surpreendido). O CDS, que fora reconduzido ao poder pela sua mão e pelo seu brilho, tinha-se entretanto acomodado a esse mesmo poder, pelo que já não era uma mera correia de transmissão da sua vontade pessoal. O "novo" CDS era agora um grupo de pessoas que partilhavam interesses muito concretos, alimentados por uma ocupação do espaço político e administrativo a que tinham tido acesso pelo facto de pertencerem à maioria no poder ou que tinham ganho, para a proteção das suas finalidades pessoais ou de grupo, uma capacidade de influência de que não estavam dispostos a prescindir. O CDS era, finalmente, um partido e, para afirmar isso, mandava para o governo alguém como o dr. Pires de Lima, diretamente da área da economia "a sério". Gente que, nestas condições, disse que não ao amuo do líder e o forçou a tentar garantir, se possível em condições mais vantajosas, uma nova partilha do poder governativo. O líder, por eles assim pressionado e com uma genialidade política que se destaca nesta "terra de cegos", foi mesmo capaz de ter ganho algum "share" na grelha executiva, perante um PSD em pânico de perder o acesso ao "pote", para utilizar uma já consagrada expressão.

Uma coisa o líder do CDS terá percebido bem nesses dias. No CDS, o tempo do "partido do chefe" acabou, em definitivo. Nasceu "um partido", um coletivo de interesses, de ocupação de lugares e de participação ativa na propositura de políticas e na partilha de prebendas, benesses e lugares. Um dia, se o ciclotimismo do dr. Paulo Portas o levar a uma nova precipitação, ao olhar para trás encontrará pouca gente a segui-lo. Esta, porém, é a sua grande vitória: ter finalmente criado um verdadeiro partido. Mas essa é também a sua grande derrota: o CDS já existe para além dele e, numa crise, pode muito bem vir a dispensá-lo.

(Dedico esta análise a um querido amigo, militante do CDS, com quem amanhã vou partilhar umas vitualhas, amesendados algures no nordeste transmontano)

Maduro e a democracia

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